Nesta segunda-feira, 29/05, na sede da Secretaria Estadual de Saúde – SESA, por solicitação do Presidente do CIM Norte, André Fagundes, o Superintendente Leilson Duarte e o assessor Jurídico, Mauro Estevam, participaram de uma reunião com o Secretário Estadual de Saúde Miguel Paulo Duarte Neto e o superintendente regional de saúde, Edilson Monteiro.

Na pauta de reunião, os serviços médicos prestados na Rede Cuidar Norte e o SAMU 192, o Superintendente do Consórcio, Leilson Duarte, reforçou ao Secretário a necessidade de uma nova definição para o modelo de contratação dos serviços médicos, uma vez que o processo licitatório deu deserto na última vez, o assessor jurídico Mauro Esteves explanou sobre a legislação vigente e a necessidade de alterações nas resoluções e portarias para uma fina adequação.

Também, foi discutido o reajuste do contrato SAMU 192 pelo IPCA ou Centro de Custo, uma vez que o Consórcio é responsável pela contratação da empresa prestadora de serviços.

O Secretário Miguel Duarte informou que já enviou para análise da PGE – Procuradoria Geral do Estado, uma nova normativa que trata do novo modelo de contratação dos serviços médicos e que já tem um novo estudo dos serviços SAMU 192 pronto, que será apresentado ao Governador Renato Casagrande.

O Consórcio irá tomar as providências, no sentido de ajustar uma forma de contratação para que não sejam paralisados os serviços médicos da Rede Cuidar Norte até que seja publicado as novas normativas de contratação.